“Verde, as matas no olhar, ver de perto
Ver de novo um lugar, ver adiante
Sede de navegar, verdejantes tempos
Mudança dos ventos no meu coração
Verdejantes tempos
Mudança dos ventos no meu coração” (Verde, Leila Pinheiro)
É um projeto ambicioso: mudar o quadro de desmatamento na Amazônia, em especial a porção que estende-se em nosso Estado. Baseado no fortalecimento de um modelo econômico mais forte e sustentável, o pacto formado por entidades públicas, privadas e não-governamentais “deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios“.
Objetivando atingir produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo, população do campo e municípios do interior, a proposta que, aqui ajudo a divulgar, visa conter o desmatamento desordenado, a expansão agropecuária e atividade madeireira ilegal e predatória.
O Programa Municípios Verdes “propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação“.
Objetivos:
- Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
- Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
- Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.
Metas:
- Adesão de 100 municípios ao Programa até o final de 2013;
- Desmatamento anual menor que 40 Km² em cada município;
- Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
- Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
- Gestão dos resíduos sólidos;
- Promoção de ações de Educação Ambiental;
- Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
- Modernização da legislação ambiental;
- Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).
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