“Talvez o que está acontecendo em Belo Monte sirva de alerta para quem quer continuar a impor sua vontade contra as regras da lei.” (Lúcio Flavio Pinto)
Novamente parou-se Belo Monte, obra concebida para ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo e de importância estratégica para o país. No percurso desde seu início até o presente momento, o que compreende pouco mais de 1 ano, a construção da hidrelética já foi paralisada 3 vezes. Sendo que as duas primeiras paralisações foram resultado direto de ações de movimentos sociais, tendo os índio à frente. A última partiu de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), tendo como base uma mera formalidade não observada/cumprida, de que duas exigencias constitucionais não foram realizadas, as quais também constam em tratado internacional do qual o Brasil é signatário: “a audiência às populações indígenas tem que ser anterior à autorização da obra e só pode ser feita pelo Congresso, que não pode delegar essa competência a terceiros” (Lúcio Flavio Pinto), quer seja o IBAMA ou a FUNAI.
Ou seja, uma formalidade diante de fatos já constituídos, haja vista que 20% dos custos previstos já foram empregados no canteiro da obra (área desmatada, diques, canais, desapropriação de terras, etc.). Há duas possibilidades: ou os congessistas percorrem as aldeias do Xingú afetadas pela obra ou estes indígenas vão à Brasília.
Vai mudar alguma coisa? Não. A consulta à população não inviabiliza Belo Monte, pois tal consulta não tem efeito deliberativo, memos sendo a opinião dos atingidos uma negativa à contrução da hidrelétrica. O Congresso pode aprová-la desde que garanta o cumprimento das medidas de proteção e compensassão previstas em lei para os nativos indígenas (não extendida as caboclos, misigenados, em situação igual ou pior que os próprios índios da região).
Embora a Constituição tenha sido atropelada em 2005, quando o Congresso autorizou o início da obra, o cumprimento desta formalidade legal, e haja vista que a maioria dos parlamentares é a favor da obra, recolocará a contrução em seu curso embora com atraso e elevando seu custo.
E advinha quem paga a conta?
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