“Talvez o que está acontecendo em Belo Monte sirva de alerta para quem quer continuar a impor sua vontade contra as regras da lei.” (Lúcio Flavio Pinto)

Novamente parou-se Belo Monte, obra concebida para ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo e de importância estratégica para o país. No percurso desde seu início até o presente momento, o que compreende pouco mais de 1 ano, a construção da hidrelética já foi paralisada 3 vezes. Sendo que as duas primeiras paralisações foram resultado direto de ações de movimentos sociais, tendo os índio à frente. A última partiu de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), tendo como base uma mera formalidade não observada/cumprida, de que duas exigencias constitucionais não foram realizadas, as quais também constam em tratado internacional do qual o  Brasil é signatário: “a audiência às populações indígenas tem que ser anterior à autorização da obra e só pode ser feita pelo Congresso, que não pode delegar essa competência a terceiros” (Lúcio Flavio Pinto), quer seja o IBAMA ou a FUNAI.

Ou seja, uma formalidade diante de fatos já constituídos, haja vista que 20% dos custos previstos já foram empregados no canteiro da obra (área desmatada, diques, canais, desapropriação de terras, etc.). Há duas possibilidades: ou os congessistas percorrem as aldeias do Xingú afetadas pela obra ou estes indígenas vão à Brasília.

Vai mudar alguma coisa? Não.  A consulta à população não inviabiliza Belo Monte, pois tal consulta não tem efeito deliberativo, memos sendo a opinião dos atingidos uma negativa à contrução da hidrelétrica. O Congresso pode aprová-la desde que garanta o cumprimento das medidas de proteção e compensassão previstas em lei para os nativos indígenas (não extendida as caboclos, misigenados, em situação igual ou pior que os próprios índios da região).

Embora a Constituição tenha sido atropelada em 2005, quando o Congresso autorizou o início da obra, o cumprimento desta formalidade legal, e haja vista que a maioria dos parlamentares é a favor da obra, recolocará a contrução em seu curso embora com atraso e elevando seu custo.

E advinha quem paga a conta?

Forme sua opinião! (indicações)

http://xingu-vivo.blogspot.com.br/

http://belomontedeviolencias.blogspot.com.br/

http://www.lucioflaviopinto.com.br/

http://www.blogbelomonte.com.br/

Usina hidrelétrica é uma ideia muito boa. Proveniente das aulas de física de segundo grau, o principio básico é transformar a energia potencial dos desníveis das águas em energia elétrica. Uma tecnologia simples que não emite carbono, como na queima dos combustíveis fósseis, não produz resíduos altamente tóxicos, como na usina nuclear, e além de tudo é altamente eficaz (a eficiência energética é em torno de 95%). Por esse motivo o Brasil é um grande entusiasta de usinas hidrelétricas.

No entanto, se fossem apenas maravilhas, elas não seriam um assunto polemico – até mais que mamilos. Os problemas relacionados à construção de hidrelétricas são muitos, e podem sobrepor a suas vantagens. Primeiramente há necessidade da formação de um grande lago e a consequente inundação da parte lateral do rio (na usina de Porto Primavera, por exemplo, o tamanho do lago é praticamente do tamanho de Luxemburgo). O problema é que é nessa região que estão as suas maiores riquezas – chamada várzea do rio. Por causa dos ciclos de inundação que ocorrem durante o ano, a quantidade de nutrientes nesses locais é imensa, e consequentemente há uma riquíssima biodiversidade. Ou seja, com a formação do lago toda a biodiversidade local é suprimida (um jeito mais técnico de dizer morta). Além de que, em razão do solo fértil, muitas populações ribeirinhas vivem nessa região, e, uma vez inundada, eles terão de ser deslocados para outras áreas. Na verdade podemos ficar descrevendo problemas até a próxima aparição do cometa Halley.

No resumo, assim como todas as questões polemicas, existem grandes vantagens e grandes desvantagens. E para discutir sobre a validade da instalação de uma hidrelétrica é preciso pesar as questões ambientais e sociais junto com os argumentos técnicos. No caso de Belo Monte, realmente é um belo monte de problema.

—

Rafael Morais Chiaravalloti, autor do livro Escolhas Sustentáveis.

E-mail: rafaelmochi@gmail.com | Facebook | @R_Chiaravalloti (Twitter).