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	<title>Diário do Verde &#187; Governo</title>
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	<description>Sustentabilidade, em 1° Lugar!</description>
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		<title>Áreas de Conservação Ambiental no Pará</title>
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		<pubDate>Sat, 15 Oct 2011 15:00:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Sandro Henrique Rodrigues Menezes]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Miradouro]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[Biodiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Código Florestal]]></category>
		<category><![CDATA[Diário do Verde]]></category>
		<category><![CDATA[Divisão do Pará]]></category>
		<category><![CDATA[ecologia]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
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		<category><![CDATA[Floresta Amazônica]]></category>
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		<category><![CDATA[Sustentabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[Unidades de Conservação]]></category>

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		<description><![CDATA[&#8220;Sou caipira, sede urbana dos matos Um caipora que nasceu na cidade Um curupira de gravata e sapatos Sem nome e sem dinheiro Sou mais um brasileiro Olhando Belém enquanto uma canoa desce um rio E o curumim assiste da canoa um boing riscando o vazio Eu posso acreditar que ainda da pra gente viver [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;Sou caipira, sede urbana dos matos<br />
Um caipora que nasceu na cidade<br />
Um curupira de gravata e sapatos<br />
Sem nome e sem dinheiro<br />
Sou mais um brasileiro<br />
Olhando Belém enquanto uma canoa desce um rio<br />
E o curumim assiste da canoa um boing riscando o vazio<br />
Eu posso acreditar que ainda da pra gente viver numa boa<br />
Os rios da minha aldeia são maiores do que os de Fernando Pessoa<br />
(e o sol da manhã rasga o céu da Amazônia )</em>&#8221; (<a href="http://letras.terra.com.br/nilson-chaves/221048/" target="_blank">Olhando Belém, Nilson Chaves</a>)</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/10/Vitoria-Regia.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-4749" title="Vitória-Régia" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/10/Vitoria-Regia.jpg" alt="Vitória-Régia" width="580" height="542" /></a></p>
<p style="text-align: justify;">O Pará é um Estado cuja área territorial corresponde a algo em torno  de 1.247.689,515 km², e representa o segundo maior Estado do país em superfície,  ocupando aproximadamente 16% do território nacional. No artigo <a href="http://www.diariodoverde.com/divisao-do-para-ameaca-unidades-de-conservacao/"><strong>Divisão do Pará ameaça Unidades de  Conservação</strong></a>, faço menção a possibilidade de divisão do Pará em mais  dois Estados (Carajás e Tapajós) e a possibilidade deste fato ameaçar a  integridade das Unidades de Conservação (UCs) já existentes no Estado.  Ressaltando que ainda há processos de criação de novas UCs, em fase de consulta  pública, que discutirá a criação de mais oito (08) novas unidades, quais  sejam:</p>
<ol style="text-align: justify;">
<li>Floresta Nacional/Estadual de Trairão, nos municípios de Itaituba, Rurópolis  e Trairão;</li>
<li>Floresta Nacional/Estadual do Amaná, nos municípios de Itaituba e  Jacareacanga;</li>
<li>Área de Proteção Ambiental Tapajós, nos municípios da Itaituba,  Jacareaganga, Novo Progresso e Trairão;</li>
<li>Floresta Nacional/Estadual do Crepori, no município de Jacareacanga;</li>
<li>Floresta Nacional/Estadual do Jamanxim, nos minicípios de Itaituba e Novo  Progresso;</li>
<li>Parque Nacional/Estadual do Jamanxim, nos municípios de Itaituba e Trairão;</li>
<li>Floresta Estadual do Iriri, no município de Altamira;</li>
<li>Parque Nacional/Estadual do Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo  Progresso.</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;">Além de discutir a ampliação do <strong><a href="http://www.brasil.gov.br/localizacao/parques-nacionais-e-reservas-ambientais/parque-nacional-da-amazonia-pa-am" target="_blank">Parque Nacional da Amazônia</a></strong>, tal discussão  engloba uma área de 7.369.575 hectares, num total superior ao estado da Bahia  (!).</p>
<p style="text-align: justify;">Quanto as áreas de proteção, são estas:</p>
<p><strong>► Área de Proteção Ambiental</strong></p>
<ul style="text-align: justify;"></ul>
<p><strong>► UF: PA</strong></p>
<ul style="text-align: justify;"></ul>
<p style="text-align: justify;"><strong> ► Nome da Unidade (Total: 10)</strong></p>
<ol style="text-align: justify;">
<li><a href="http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&amp;idEstrutura=119&amp;idConteudo=9677&amp;idMenu=11809" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO COMBU</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1025" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROLPOLITANA DE  BELÉM</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1024" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALGODOAL-MAIANDEUA</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1026" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1023" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=22" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1029" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGO DE TUCURUI</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=268" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1028" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAYTUNA</a></li>
<li><a href="http://sistemas.mma.gov.br/portalcnuc/rel/index.php?fuseaction=portal.exibeUc&amp;idUc=1039" target="_blank">ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TRIUNFO DO XINGU</a></li>
</ol>
<p style="text-align: justify;">O plebiscito que poderá reconfigurar os limites do Pará implicará em mudanças socioeconômicas, ambientais, políticas e legislativas, as quais incidirão sobre as práticas de conservação e conquistas socioambientais de longos anos de luta. Como se não bastasse o imbróglio das discussões do <a href="http://www.codigoflorestal.com/" target="_blank">Código Florestal</a>, redesenhar (desenhar novamente) os perfis do Pará incorrerá, em uma metáfora, no uso daquelas borrachas que se dizem apagar o traço da caneta, mas que rasgará o papel (de conquistas prescritas em lei) e no lugar do lápis a eficiente e moderna motosserra.</p>
<p><strong>Fontes</strong>:</p>
<p>► <a href="http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&amp;idEstrutura=119&amp;idConteudo=9677&amp;idMenu=11809" target="_blank">Ministério do Meio Ambiente (MMA)</a> &#8211; (Link)<br />
► <a href="http://360graus.terra.com.br/ecologia/default.asp?did=15100&amp;action=news" target="_blank">Ecologia: Pará ganha mais nove unidades de conservação ambiental</a> &#8211; (Link)</p>
<ul style="text-align: justify;"></ul>
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		<title>Vida plena e meio ambiente</title>
		<link>http://diariodoverde.com/vida-plena-e-meio-ambiente/</link>
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		<pubDate>Thu, 13 Oct 2011 11:00:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Colaborador]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Família]]></category>
		<category><![CDATA[Fé]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
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		<description><![CDATA[Texto enviado gentilmente por Ivone Boechat / Site &#124; Blog pessoal. O ser humano tem o sabor do oceano na lágrima. Na composição química do seu corpo estão todos os preciosos metais que compõem a Natureza. Ele tem a mesma proporção de líquido do Planeta Terra no seu corpo. Na formação de sua estrutura física [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: right;"><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/10/Harmonia.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-4707" title="Harmonia" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/10/Harmonia.jpg" alt="Harmonia" width="580" height="447" /></a></p>
<p style="text-align: right;">Texto enviado gentilmente por <strong>Ivone Boechat /</strong> <a href="http://www.ivoneboechat.com.br/index.html" target="_blank">Site</a> | <a href="http://www.ivoneboechat.blogspot.com/" target="_blank">Blog pessoal</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">O ser humano tem o sabor do oceano na lágrima. Na composição química do seu corpo estão todos os preciosos metais que compõem a Natureza. Ele tem a mesma proporção de líquido do Planeta Terra no seu corpo. Na formação de sua estrutura física e espiritual estão presentes os estados sólido, líquido e gasoso: natureza e homem são Universo &#8211; único verso de Deus!</p>
<p style="text-align: justify;">Para Roger Garaudy “Crer que somos separados é ilusório. Os homens são como galhos de uma mesma árvore, ou como ondas de um mesmo Oceano”. Roger denuncia na sua obra <em>Apelo aos Vivos</em>, que “O homem violou três infinitos. O infinitamente pequeno: ao domar o átomo e liberar a sua fantástica energia. O infinitamente grande: ao transpor as barreiras da Terra, viajando pelo Cosmo. O infinitamente complexo: através da Cibernética”. Muito angustiado pelo avanço tecnológico, sem compromisso com a vida, ele desabafa: “Optar pela energia nuclear é assassinar nossos netos”.</p>
<p style="text-align: justify;">Xamã, um pajé americano, diz que ensina assim ao seu povo: Primeiro, a arte de escutar. Segundo: que tudo está ligado com tudo. Terceiro: que tudo está em transformação. Quarto: que a terra não é nossa, nós é quem somos da terra.</p>
<p style="text-align: justify;">Jesus exclamou: “Olhai para os lírios do campo, como eles crescem; não trabalham nem fiam&#8230; nem mesmo Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como qualquer deles” Mt 6: 28. O Mestre aponta para a serenidade das flores do campo como alternativa na busca do equilíbrio ecológico espiritual. As flores dão nomes a mulheres, homens, lugares, rios, países. As flores são alimentos e curam, também! O equilíbrio da alma vai se conseguir na medida em que brotarem nos canteiros do respeito, as sementes da paz interior, da compaixão por si mesmo, pelo outro e pelo Universo.</p>
<p style="text-align: justify;">Deus criou todas as coisas e controla tudo: “<em>Meu Pai trabalha até agora e eu trabalho também</em>” Jo 5:17. Deus está no comando e, como Criador e Sustentador, pode recriar e modificar o Universo. “<em>Quem mediu na concha da sua mão as águas, e tomou a medida dos céus aos palmos, e recolheu numa medida o pó da terra e pesou os montes com peso e os outeiros em balanças?</em>” Ele mesmo prometeu que haverá “novo Céu e nova Terra”. Planetas e mundos, cidades, rios e montanhas desaparecem num piscar de olhos, galáxias e berçário de estrelas surgem ou caem pulverizadas no infinito.</p>
<p style="text-align: justify;">&#8220;Abrirei rios nos altos desnudos e fontes no meio dos vales; tornarei o deserto em açudes de águas e a terra seca, em mananciais. Plantarei no deserto o cedro, a acácia, a murta e a oliveira; conjuntamente, porei no ermo o cipreste, o olmeiro e o buxo&#8221;. Is 41:19 e 20. Aos seus filhos, a promessa de Deus soa muito forte em meio à destruição: “Eis que faço coisa nova, que está saindo à luz; porventura, não o percebeis? Eis que porei um caminho no deserto e rios, no ermo. Os animais do campo me glorificarão, os chacais e os filhotes de avestruzes; porque porei águas no deserto e rios, no ermo, para dar de beber ao meu povo ao meu escolhido” Is 43:19.</p>
<p style="text-align: justify;">Albert Schweitzer afirma: “Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”.</p>
<p style="text-align: justify;">Há urgência em reflorestar ideias, reciclar comportamentos, irrigar emoções, adubar o terreno dos perdões&#8230; Podar galhos ressecados de qualquer temor, aplainar o olhar social, buscando os excluídos, onde for, iluminar, oxigenar e plantar, plantar sementes selecionadas de amor.</p>
<p style="text-align: justify;">É preciso formar educadores para assessorar a sociedade na administração do que herdou. O Brasil pode dar também ao mundo um grande exemplo de fraternidade, ao propor um programa de reciclagem de vidas e a restauração do homem. A Família, a Igreja e o Estado, juntos, podem implantar um novo estilo de vida.</p>
<p style="text-align: justify;">Quando o homem desperdiça água, luz, árvores, pensamentos positivos, oportunidade de preservar-se, inteligência para interagir na preservação do Planeta, está adubando com a própria lágrima da irresponsabilidade o terreno da morte para se destruir. Quando distribui lixo político, social, espiritual, emocional, e toda a espécie de ações inconsequentes, está infectando o espaço, semeando transtornos. São crimes hediondos contra a vida.</p>
<blockquote>
<p style="text-align: center;">Não impeça que os pássaros voem<br />
na direção que quiserem,<br />
não interrompa seu canto,<br />
não destrua seus ninhos<br />
que se escondem pelos ares.<br />
Não faça muralhas impedindo<br />
que os rios desfilem tranqüilos<br />
na direção dos mares,<br />
eles são os primeiros habitantes<br />
do Planeta.<br />
Plante árvores, economize água,<br />
acenda a luz,<br />
mas não se esqueça de apagá-la.<br />
A vida é linda,<br />
a Terra está clamando ainda,<br />
à procura de<br />
alguém que possa<br />
amá-la.</p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">A juventude recebeu de herança dos maus governantes, dos currículos indecentes, dos “educadores” dormentes e dos pais omissos, um grande e riquíssimo patrimônio&#8230; mal administrado, mal conservado, mal amado.</p>
<p style="text-align: justify;">É urgente que se enfrente o maior desafio de todos os tempos: formar os valores que vão substituir as mentes destruidoras por aquelas que têm sensibilidade para amar e preservar. O slogan poderia ser: adote o seu planeta como bichinho de estimação.</p>
<p style="text-align: justify;">É um desafio educacional.</p>
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		<title>Armazenamento de Alimentos</title>
		<link>http://diariodoverde.com/armazenamento-de-alimentos/</link>
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		<pubDate>Wed, 28 Sep 2011 08:00:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Elaine Nazaré dos Santos]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Consciência na Mesa]]></category>
		<category><![CDATA[água]]></category>
		<category><![CDATA[Alimentação]]></category>
		<category><![CDATA[Consumo Consciente]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Energia]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Indústria]]></category>
		<category><![CDATA[iniciativas]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[natureza]]></category>
		<category><![CDATA[Povo]]></category>
		<category><![CDATA[Reflexão]]></category>
		<category><![CDATA[Sustentabilidade]]></category>

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		<description><![CDATA[O local onde os alimentos são armazenados dentro de casa e nos supermercados, gasta uma enorme quantidade de energia para mantê-los conservados, seja refrigerados ou congelados. O segmento das refeições prontas representa a maior porcentagem (40%) dos alimentos congelados em geral (HACKETT, CHOW, 2005). Os supermercados são um dos edifícios comerciais que mais consomem energia. [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/09/armazenamento-de-alimentos.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-4478" title="Armazenamento de Alimentos" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/09/armazenamento-de-alimentos.jpg" alt="Armazenamento de Alimentos" width="580" height="417" /></a></p>
<p style="text-align: justify;">O local onde os alimentos são armazenados dentro de casa e nos supermercados, gasta uma enorme quantidade de energia para mantê-los conservados, seja refrigerados ou congelados. O segmento das refeições prontas representa a maior porcentagem (40%) dos alimentos congelados em geral (HACKETT, CHOW, 2005).</p>
<p style="text-align: justify;">Os supermercados são um dos edifícios comerciais que mais consomem energia. Uma quantidade significativa de energia é usada para manter os alimentos refrigerados e congelados. Supermercados típicos com aproximadamente 3700 &#8211; 5600m<sup>2</sup> de área de venda consomem na ordem de 2 – 3 milhões de kWh por ano para o uso total de energia no armazenamento. Um dos maiores uso de energia nos supermercados é a refrigeração, produtos perecíveis devem ser mantidos refrigerados durante a exibição e armazenamento. O consumo típico de energia para a refrigeração no supermercado é da ordem da metade do total da loja (BAXTER, 2003).</p>
<p style="text-align: justify;">No entanto, pouco tem sido escrito sobre o uso e desperdício de energia em casa. Sendo assim, ainda há ambiguidades ao estimar o quanto de energia está ligado ao armazenamento e preparação de alimentos em casa (MINN, 2009).</p>
<p style="text-align: justify;">Não só a indústria, mas também o consumidor, devem se comprometer com estratégias para evitar o desperdício. O Estado também é  um  componente  fundamental  na  construção  de  uma  estratégia  nacional  de abastecimento, seja na regulação dos mercados de produtos agropecuários e agroextrativistas,  seja  na  garantia  do  acesso  a  alimentos  de  qualidade  e  em  quantidade suficiente. É um  equívoco  subtrair  do poder público  o  papel  regulador  da  produção, processamento,  distribuição  e  consumo  de  alimentos,  no  vago  entendimento  de  que  os mecanismos de mercado, por si só, equacionam a questão do abastecimento, especialmente, em um país de dimensões continentais e com profundas desigualdades econômicas e sociais como o Brasil (CONSEA, 2005).</p>
<p style="text-align: justify;">De toda forma, até mesmo nesta etapa do sistema alimentar, o consumidor pode contribuir na sua própria casa.</p>
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		<title>A história das coisas</title>
		<link>http://diariodoverde.com/a-historia-das-coisas/</link>
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		<pubDate>Sun, 04 Sep 2011 08:00:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Elaine Nazaré dos Santos]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Consciência na Mesa]]></category>
		<category><![CDATA[dicas]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[iniciativas]]></category>
		<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Internet]]></category>
		<category><![CDATA[natureza]]></category>
		<category><![CDATA[reciclagem]]></category>
		<category><![CDATA[Reflexão]]></category>
		<category><![CDATA[Sustentabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[The Story of Stuff Project]]></category>

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		<description><![CDATA[A sociedade de hoje apresenta um consumo cada vez mais exorbitante. Para muitas pessoas, possuir algo é a base do sentido de identidade. Elas se identificam e se confundem com os seus objetos de posse e, portanto, passam a ser o que possuem. Promove-se, assim, o desejo de ter, o desejo de ter mais, de [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/09/The-Story-of-Stuff.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-4087" title="The Story of Stuff" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/09/The-Story-of-Stuff.jpg" alt="The Story of Stuff" width="580" height="275" /></a></p>
<blockquote>
<p style="text-align: justify;">A sociedade de hoje apresenta um consumo cada vez mais exorbitante. Para muitas pessoas, possuir algo é a base do sentido de identidade. Elas se identificam e se confundem com os seus objetos de posse e, portanto, passam a ser o que possuem. Promove-se, assim, o desejo de ter, o desejo de ter mais, de ter o máximo (PENNA, 1999).</p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">A história das coisas (<em>The Story of Stuff</em>, no original em inglês) é um documentário sobre todas as etapas de produção de produtos que afetam nossa vida e comunidades em diversos países – desde a extração, produção, até a venda, consumo e descarte.</p>
<p style="text-align: justify;">Afinal para onde vão as coisas quando nos desfazemos delas? As coisas se deslocam ao longo de um sistema: extração, produção, distribuição, consumo, tratamento do lixo.</p>
<p style="text-align: justify;">Mas para explicar de onde vem e para onde vão as coisas falta muita coisa, além das etapas citadas acima. Há também, por exemplo, as pessoas envolvidas e dentre elas, o governo e corporações. Com a proposta de responder a estas e muitas outras perguntas, é que o documentário foi criado.</p>
<p style="text-align: justify;">Precisamos urgentemente mudar os nossos hábitos de consumo. O planeta não está mais dando conta de tanta exploração, exigimos além do seu limite. Durante as três últimas décadas, por exemplo, foram consumidas 33% das reservas de recursos naturais. Isto no que-se refere à extração. Enquanto que no processo de produção, há um gasto enorme de energia, para se misturar químicos tóxicos com os produtos naturais. Nisso, há a exposição dos funcionários das empresas a agentes tóxicos, um risco á saúde pública e ao meio ambiente. Estas são apenas algumas das informações alarmantes que o vídeo traz à tona.</p>
<p style="text-align: justify;">A partir do <em>The Story of Stuff</em> &#8211; que tornou-se um grande sucesso mundialmente, muitos outros vídeos foram criados, iniciando assim, o <strong>&#8220;The Story of Stuff &#8211; PROJECT&#8221;</strong>, composto pelos seguintes vídeos: <a href="http://youtu.be/k5kHACjrdEY" target="_blank">The Story of Citizens United v. FEC</a>, <a href="http://youtu.be/sW_7i6T_H78" target="_blank">The Story of Electronics</a>, <a href="http://youtu.be/pfq000AF1i8" target="_blank">The Story of Cosmetics</a>, <a href="http://youtu.be/Se12y9hSOM0" target="_blank">The Story of Bottled Water</a>, <a href="http://youtu.be/pA6FSy6EKrM" target="_blank">The Story of Cap &amp; Trade</a>, além é claro, do <a href="http://youtu.be/9GorqroigqM" target="_blank">The Story of Stuff</a>. Não deixe de assistir e repassar!</p>
<p style="text-align: center;">Maiores informações, no site: <a href="http://www.storyofstuff.com/" target="_blank">www.storyofstuff.com</a>.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Divisão do PARÁ Ameaça Unidades de Conservação</title>
		<link>http://diariodoverde.com/divisao-do-para-ameaca-unidades-de-conservacao/</link>
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		<pubDate>Sat, 06 Aug 2011 16:36:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Sandro Henrique Rodrigues Menezes]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Miradouro]]></category>
		<category><![CDATA[Diário do Verde]]></category>
		<category><![CDATA[Divisão do Pará]]></category>
		<category><![CDATA[Escolhas Sustentáveis]]></category>
		<category><![CDATA[Floresta Amazônica]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[Pará]]></category>
		<category><![CDATA[Reflexão]]></category>

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		<description><![CDATA[Olhe vá em frente Não se esqueça Liberdade dentro da cabeça E a cabeça fora do que há De mal prá você&#8230; (O Carcará e a Rosa &#8211; Natiruts) Antes de mais alguma coisa quero afirmar: esta é uma opinião pessoal, particular de um cidadão paraense – Eu. Penso que nos últimos tempos ando meio indignado [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: right;"><em><strong>Olhe vá em frente<br />
Não se esqueça<br />
Liberdade dentro da cabeça<br />
E a cabeça fora do que há<br />
De mal prá você</strong>&#8230; </em>(O Carcará e a Rosa &#8211; Natiruts)</p>
<p style="text-align: justify;">Antes de mais alguma coisa quero afirmar: esta é uma opinião pessoal,  particular de um cidadão paraense – Eu.</p>
<p style="text-align: justify;">Penso que nos últimos tempos ando meio indignado como uma série de coisas. Há  algo de podre no reino de Santa Maria do Grão Pará. E não é de hoje. As  discussões a cerca da divisão Pará, gerando dois novos Estados (Tapajós e  Carajás), passam a ter a partir deste semestre seus representantes legalmente  constituídos (rostos e nomes). Comissões “<em>pró</em>” e “<em>contra</em>”,  <em>marketeiros</em> de plantão, políticos, empresários, pecuaristas se  articulam como nas campanhas eleitorais para convencer a população do que é  melhor para o Estado (ou para quem vive por estas bandas) de um lado. Ou do que  poderá sobrar do processo de separação.</p>
<p style="text-align: justify;">De onde eu vejo e como vejo, mais me parece aquele velho processo de  sesmarias, das capitanias hereditárias e demais projetos de colonização de nosso  continente. A preocupação que me ocorre (e é um dos meus argumentos contra a  divisão) refere-se as Unidades de Conservação (UCs) já estabelecidas (embora não  funcionem devidamente como o ideal).</p>
<p style="text-align: justify;">Em artigo do <strong>Estadão,</strong> Karina Ninni e seus entrevistados  visualizam riscos para as UCs:</p>
<p style="text-align: justify;">&#8220;<em>Posso dizer que a divisão deverá ser muito impactante do  ponto de vista ambiental&#8221;, diz o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson  Gabas. Ele enxerga um grande problema: a quebra das unidades de conservação  (UCs) estaduais.</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;O que se desenha é o seguinte: um Estado recém-criado que  precisa se desenvolver e imensas áreas preservadas por UCs em nível estadual –  só que protegidas por um Estado que já não existe. E como vai se desenvolver o  novo Estado? É provável que pela derrubada de mata e plantio de soja ou criação  de gado&#8221;, raciocina o diretor do museu. &#8220;Acredito que assistiremos a tentativas  de revogação de UCs estaduais no Tapajós.&#8221;</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>Segundo Gabas, na partilha o Pará deve concentrar o setor de  serviços, a criação de gado e, talvez, o plantio de dendê para extração de óleo  de palma. Já Carajás ficaria com a mineração e a criação de gado e Tapajós com o  setor energético – o que inclui a Usina de Belo Monte e o complexo hidrelétrico  Tapajós –, além da mineração, das florestas e do plantio de grãos.</em></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda conforme o artigo os novos Estados teriam de criar políticas próprias  contra o desmatamento, especialmente se houver mudanças nas UCs. O desmatamento  no possível território do Tapajós “<em>dá uma boa amostra do imbróglio que se  avizinha. Embora a área afetada na região até 2009 tenha sido menor que nos dois  vizinhos, entre 2008 e 2009 Tapajós registrou o maior aumento da taxa de  desmatamento entre os três. Ao todo foram cortados 53,9 quilômetros quadrados,  segundo o Idesp”</em>.</p>
<p style="text-align: justify;">Teoricamente o Pará ficaria como no infográfico:</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/08/mapa-do-PA.jpg"><img class="size-full wp-image-3499 aligncenter" title="mapa do PA" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/08/mapa-do-PA.jpg" alt="mapa do PA" width="450" height="540" /></a></p>
<p style="text-align: justify;">Estudem, pesquisem, busquem informações. A discussão está rolando há pelo  menos 20 anos. Acho estranho que o alto do muro seja um lugar confortável para  quem não é gato, e nos respondem ao serem questionados sobre este processo com  um melancólico e titubeante: “<em>ainda não tenho uma opinião formada</em>”. Não  é pecado se sua opinião não condiz com as dos demais. A isto chamamos de  liberdade de expressão, a base da democracia. Que venha o plebiscito.</p>
<p style="text-align: justify;">E como diria Dada Maravilha: “Não me venham com problemáticas, o que quero é  saber é das <em>solucionáticas!</em>”</p>
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		<title>O Mundo Segundo a Monsanto</title>
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		<pubDate>Sun, 31 Jul 2011 08:00:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Elaine Nazaré dos Santos]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Consciência na Mesa]]></category>
		<category><![CDATA[Diário do Verde]]></category>
		<category><![CDATA[Direito]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Filmes]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[meio ambiente]]></category>
		<category><![CDATA[O Mundo Segundo Monsanto]]></category>
		<category><![CDATA[Reflexão]]></category>
		<category><![CDATA[tecnologia verde]]></category>

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		<description><![CDATA[O documentário “O Mundo Segundo Monsanto” descreve a história de uma das maiores empresas de organismos geneticamente modificados (OGM), cujos grãos de soja, milho e algodão proliferam pelo mundo apesar de alertas de ambientalistas. O filme denuncia as atrocidades cometidas pela Monsanto, uma empresa que se posiciona como sendo do setor de agronegócios, cujo objetivo [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/07/monde-selon-monsant-dvd.jpg"><img src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2011/07/monde-selon-monsant-dvd.jpg" alt="Le Monde Selon Monsant - DVD" title="Le Monde Selon Monsant - DVD" width="550" height="800" class="aligncenter size-full wp-image-3385" /></a></p>
<p style="text-align: justify;">O documentário “O Mundo Segundo Monsanto” descreve a história de uma das maiores empresas de organismos geneticamente modificados (OGM), cujos grãos de soja, milho e algodão proliferam pelo mundo apesar de alertas de ambientalistas.</p>
<p style="text-align: justify;">O filme denuncia as atrocidades cometidas pela Monsanto, uma empresa que se posiciona como sendo do setor de agronegócios, cujo objetivo é ajudar os agricultores a produzir alimentos mais saudáveis e ao mesmo tempo reduzir o impacto da agricultura sobre o meio ambiente, no entanto, ela foi uma das maiores indústrias químicas do século XX.</p>
<p style="text-align: justify;">A Monsanto é líder mundial em biotecnologia, produz 90% dos organismos transgênicos do mundo, sendo a maioria fabricada para resistir ao herbicida Roundup de sua própria fabricação. “O mundo segundo Monsanto” denuncia ações da Monsanto por divulgar estudos científicos duvidosos apoiando suas pesquisas e produtos. Em um artigo de 2002, o Washington Post denuncia a multinacional por esconder décadas de poluição em Anniston, Alabama; onde diversas pessoas foram contaminadas por PCB, substância tóxica utilizada como isolante químico nos transformadores elétricos, levando a morte diversas crianças e adultos por câncer, diabetes, doenças hepáticas, retardamento mental, dentre outras. E a alegação da empresa era que não poderiam admitir a perda de sequer um dólar e por isso as pessoas de Anniston não foram avisadas sobre o lixo tóxico.</p>
<p style="text-align: justify;">Uma organização para proteção do meio ambiente, liderada por Ken Cook, colocou na Internet arquivos internos da Monsanto, a maioria classificado como confidencial:</p>
<p style="text-align: justify;">1937 – exposição aos PCB’s provoca efeitos sistêmicos tóxicos e erupção cutânea acnéica;</p>
<p style="text-align: justify;">1961 – dois funcionários desenvolveram sintomas de hepatite após ruptura de uma tubulação numa fábrica que usava PCB;</p>
<p style="text-align: justify;">1966 – cientistas da Monsanto colocaram peixes nas águas do Snow Creek e em 3 minutos e meio todos os peixes estavam mortos.</p>
<p style="text-align: justify;">Sendo assim o filme deflagra as relações promíscuas com Governos, ações de corrupção, processos judiciais por propaganda enganosa, por problemas acarretados ao meio ambiente e à saúde das pessoas através dos seus produtos e pelo desenvolvimento de práticas de monopólio. O Mundo Segundo Monsanto conta como a Monsanto atua nos seus negócios, colocando o lucro acima de tudo e perpassando tudo o que for preciso.</p>
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		<title>S.O.S. Amazônia</title>
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		<pubDate>Wed, 21 Apr 2010 21:09:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Curiosidades]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Amazônia]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Floresta Amazônica]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[S.O.S.]]></category>

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		<description><![CDATA[S.O.S. Amazônia A devastação da Amazônia preocupa governos, ONGs e cientistas. Mas será que ainda dá tempo de conter o estrago? Conheça os maiores problemas da floresta e entenda as estratégias de preservação que podem garantir um futuro mais verde / André Santoro Revista Mundo Estranho – 04/2010 / Ela tem 5,2 milhões de km2 [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2010/04/sos-amazonia.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-3158" title="S.O.S. Amazônia" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2010/04/sos-amazonia.jpg" alt="S.O.S. Amazônia" width="325" height="167" /></a></p>
<div style="text-align: center;"><strong><span style="font-family: trebuchet ms;">S.O.S. Amazônia</span></strong></p>
<div style="text-align: justify;"><em>A devastação da Amazônia preocupa governos, ONGs e cientistas. Mas será que ainda dá tempo de conter o estrago? Conheça os maiores problemas da floresta e entenda as estratégias de preservação que podem garantir um futuro mais verde</em><br />
/<br />
<span style="font-size: 85%;">André Santoro<br />
Revista Mundo Estranho – 04/2010</span><br />
/<br />
Ela tem 5,2 milhões de km2 somente no Brasil. Nesse território, caberiam 20 estados de São Paulo. Fora o 1,7 milhão de km2 em países vizinhos&#8230; É terra – e árvore, e rio, e bicho – que não acaba mais. Ou, pensando bem, que pode acabar, sim.<br />
Boa parte das matas da região não é virgem há muito tempo, mas a devastação pegou pra valer nas décadas de 1960 e 1970, quando o governo brasileiro inaugurou duas grandes rodovias que cortam a área: a Belém-Brasília e a Transamazônica, que liga a Paraíba ao estado do Amazonas.<br />
Com as estradas, veio o desenvolvimento, mas também a ocupação desordenada, as madeireiras, a apropriação ilegal de terras&#8230; Saiba como essas atividades detonam a região e entenda o que os ambientalistas têm tentado fazer para proteger a floresta.<br />
Navegue pelos mapas da Amazônia e entenda as áreas mais ameaçadas dentro da floresta<br />
&#8211;</div>
<p><center><a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2010/04/sos-amazonia-mapa1.jpg">MAPA DA MATA &#8211; parte 1</a> | <a href="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2010/04/sos-amazonia-mapa2.jpg">MAPA DA MATA &#8211; parte 2</a></center></p>
<div style="text-align: justify;">/<br />
<strong>QUEM AMA PRESERVA</strong><br />
Cuidar da Amazônia não é problema só do governo. Saiba que atitudes você pode tomar para manter a floresta de pé!<br />
Não adianta chorar o leite derramado – nem a floresta devastada. No lugar de apontar culpados, as estratégias de proteção, hoje, miram no cidadão comum. “Além da política, temos de apelar para o poder do mercado”, diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia. “É fundamental, por exemplo, inibir o consumo de madeira, carne e grãos que vêm de áreas desmatadas ilegalmente”, afirma Veríssimo.<br />
Algumas empresas brasileiras lançaram selos que garantem a procedência de seus produtos. O argumento econômico também é usado pelo Ibama. “As populações da Amazônia poderão ter grandes benefícios usando bem os recursos naturais sem destruir o maior bioma do planeta”, diz Roberto Messias Franco, presidente do órgão.</div>
<p><center>*</center></p>
<div style="text-align: justify;"><em>Fonte:</em> <a href="http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/devastacao-amazonia-preocupa-governos-550479.shtml">Planeta Sustentável</a> e <a href="http://pensareco.blogspot.com/">PENSAR ECO</a>.</div>
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		<title>United States Environmental Protection Agency &#8211; EPA</title>
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		<pubDate>Sun, 11 Oct 2009 14:27:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Estados Unidos]]></category>
		<category><![CDATA[EUA]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Órgãos Ambientais]]></category>

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		<description><![CDATA[USEPA-EPA Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos / Introdução / A EPA, ou também USEPA, em inglês, são as siglas de United States Environmental Protect Agency, ou Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Ela é um símbolo internacional de defesa e preservação ao meio ambiente, já que auxilia no combate dos crimes voltados [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img class="aligncenter size-full wp-image-2821" title="Environmental Protection Agency" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2009/10/Environmental_Protection_Agency.png" alt="USEPA, EPA" width="550" height="599" /></p>
<div style="text-align: center;"><span style="font-family: trebuchet ms; font-size: 130%;"><span style="font-weight: bold;">USEPA-EPA<br />
Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos</span></span></div>
<p style="text-align: justify;"><em>/<br />
<strong> Introdução</strong><br />
/</em><br />
A EPA, ou também USEPA, em inglês, são as siglas de United States Environmental Protect Agency, ou Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.<br />
Ela é um símbolo internacional de defesa e preservação ao meio ambiente, já que auxilia no combate dos crimes voltados à natureza e aos seres vivos em geral, além de conciliar políticas em prol do bem comum.<br />
Segundo citação da Wikipédia em Português, a EPA &#8220;é uma agência federal do governo  dos Estados Unidos da América, encarregada de proteger a saúde  humana e o meio ambiente: ar, água e terra. A EPA começou  a funcionar em 2 de dezembro de 1970, quando  foi instituída pelo presidente Richard Nixon. É chefiada por um administrador, indicado pelo presidente. A EPA não é um ministério <em>de  fato</em>, mas o administrador geralmente possui status ministerial.  Em 2007, a agência possuía 17 000 funcionários em tempo integral.&#8221;<br />
No entanto, há controvérsias quanto à sua real intenção e objetivo, pois existem vários relatos indicando que a Instituição não está, de fato, comprometida com a responsabilidade social e ambiental, se aproveitando da marca para benefício próprio e escondendo informações da sociedade em geral.<br />
Aí entra também a possibilidade da EPA estar sendo uma fachada para a &#8220;invasão&#8221; ilegal em diversos países ao redor do mundo, a fim de querer dominar ou controlar de certa forma tais áreas.<br />
<em> /<br />
<span style="font-style: italic; font-weight: bold;"><strong>Dados principais</strong></span><br />
/</em><br />
<img class="aligncenter size-large wp-image-2822" title="Sede da EPA" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2009/10/Sede-da-EPA-580x392.jpg" alt="U.S. Environmental Protect Agency, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos" width="580" height="392" /></p>
<div style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><span style="font-weight: bold; font-style: italic;">Sede</span> &#8211; Principal</span></div>
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 85%;"> </span>/<br />
-&gt; A Sede, ou Quartel-General, se localiza em Washington D.C.<br />
-&gt; No total, a EPA/USEPA possui 10 escritórios regionais e 27 laboratórios em todo o país: EUA/USA.<br />
-&gt; As atividades da EPA não se restringem somente aos 50 Estados Americanos e o Distrito Federal, e sim a Países e Locais onde os EUA detém autonomia.<br />
-&gt; Em janeiro de 2009, foi eleita para a Administração da EPA, uma mulher: Lisa Jackson.<br />
Ela ocupa a posição de 12ª administradora da fundação, desde o primeiro diretor, William D. Ruckelshaus, que atuou entre 1971 e 1973 na organização, na época do então Presidente Nixon, criador da EPA.<br />
-&gt; O orçamento anual estimado da EPA, para 2010, gira em torno de 10,486 bilhões de dólares, ou 18,8748 bilhões de reais (R$ 1,80 dólar).<br />
-&gt; Cerca de 17.384 funcionários devem compor a grade  da Agência em 2010.<br />
<em> /<br />
<strong> Links interessantes</strong><br />
/</em><br />
<img class="aligncenter size-large wp-image-2824" title="Área de Influência" src="http://www.diariodoverde.com/wp-content/uploads/2009/10/Area-de-Influencia-580x350.jpg" alt="Área de Influência, Area of Influence" width="580" height="350" /></div>
<div style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;"><strong>Google Earth</strong> &#8211; Zona de Influência &#8211; Localização</span><br />
<a href="http://www.epa.gov/"></a></div>
<div style="text-align: justify;"></div>
<div style="text-align: center;"><span style="font-size: x-large;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Acesse:</strong></span></span></div>
<div style="text-align: center;"><span style="font-size: x-large;"><span style="font-size: large;"><a href="http://www.epa.gov/">U.S. Environmental Protect Agency &#8211; Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos</a> (Site Oficial).</span></span></div>
<div style="text-align: justify;"><em>/</em></div>
<div style="text-align: justify;"><em><strong> Fontes Consultadas</strong><br />
/</em><br />
Wikipédia em <a title="Wikipedia em Português" rel="nofollow" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/United_States_Environmental_Protection_Agency">Português</a> e <a title="Wikipedia em Inglês" rel="nofollow" href="http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Environmental_Protection_Agency">Inglês</a>.</div>
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		<title>Tratado da Antártida</title>
		<link>http://diariodoverde.com/tratado-da-antartida/</link>
		<comments>http://diariodoverde.com/tratado-da-antartida/#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2009 22:55:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Legislação Ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Antártida]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Internacional]]></category>

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		<description><![CDATA[DECRETO Nº 75.963, DE 11 DE JULHO DE 1975. Promulga o Tratado da Antártida. * O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 56, de 29 de junho de 1975, o texto do Tratado da Antártida, celebrado em Washington, a 1º de dezembro de 1959, ao qual o Brasil aderiu [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: right;"><strong>DECRETO Nº 75.963, DE 11 DE JULHO DE 1975.</strong></div>
<div style="text-align: justify;"><em><strong><span style="font-size: 85%;">Promulga o Tratado da Antártida.</span></strong></em></div>
<div style="text-align: center;">*</div>
<div style="text-align: center;"><strong>O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,</strong></p>
<div style="text-align: justify;">Havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 56, de 29 de junho de 1975, o texto do Tratado da Antártida, celebrado em Washington, a 1º de dezembro de 1959, ao qual o Brasil aderiu a 16 de maio de 1975,<br />
Decreta que Tratado, apenso por cópia ao presente Decreto, seja executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.<br />
Brasília, 11 de julho de 1975: 154º da independência da República.</p>
<p><strong>ERNESTO GEISEL<br />
Antônio Francisco Azevedo da Silveira</strong></div>
<div style="text-align: center;">*</div>
<div><center><u>TRATADO DA ANTÁRTIDA</u></center></p>
<div style="text-align: justify;">Os Governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, República Francesa, Nova Zelândia, Noruega, União da África do Sul, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e Estados Unidos da América.</div>
<div style="text-align: justify;">Reconhecendo ser de interesse de toda a humanidade que a Antártida continue para sempre a ser utilizada exclusivamente para fins pacíficos e não se converta em cenárioou objeto de discórdias internacionais;</div>
<div style="text-align: justify;">Reconhecendo as importantes contribuições dos conhecimentos científicos logrados através da colaboração internacional na pesquisa científica realizada na Antártida;</div>
<div style="text-align: justify;">Convecidos de que o estabelecimento de uma firme base para o prosseguimento e desenvolvimento de tal colaboração com lastro na liberdade de pesquisa científica na Antártida, conforme ocorreu durante o Ano Geofísico Internacional, está de acordo com os interesses da ciência e com progresso de toda a humanidade;</div>
<div style="text-align: justify;">Convencidos, também, de que um tratado que assegure a utilização da Antártida somente para fins pacíficos e de que o prosseguimento da harmonia internacional na Antártida fortalecerão os fins e princípios corporificados na Carta das Nações Unidas;</div>
<div style="text-align: justify;">Concordam no seguinte:</div>
<p>
<center>ARTIGO I</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. A Antártida será utilizada somente para fins pacíficos. Serão proibidas, inter alia, quaisquer medidas de natureza militar, tais como o estabelecimento de bases e fortificações, a realização de manobras militares, assim como as experiências com quaisquer tipos de armas.<br />
2. O presente Tratado não impedirá a utilização de pessoal ou equipamento militar para pesquisa científica ou para qualquer outro propósito pacífico.</div>
<p><center>ARTIGO II</center></p>
<div style="text-align: justify;">Persistirá, sujeita às disposições do presente Tratado, a liberdade de pequisa científica na Antártida e de colaboração para este fim, conforme exercida durante o Ano Geofísico Internacional.</div>
<p><center>ARTIGO III</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. A fim de promover a cooperação internacional para a pesquisa científica na Antártida, como previsto no Artigo II do presente Tratado, as Partes Contratantes concordam, sempre que possível e praticável, em que:<br />
a) a informação relativa a planos para programas científicos, na Antártida, será permutada a fim de permitir a máxima economia e eficiência das operações;<br />
b) o pessoal científico na Antártida, será permutado entre expedições e estações;<br />
c) as observações e resultados científicos obtidos na Antártida serão permutados e tornados livremente utilizáveis.</p>
<p>2. Na implementação deste artigo, será dado todo o estímulo ao estabelecimento de relações de trabalho cooperativo com as agências especializadas das Nações Unidas e com outras organizações internacionais que tenham interesse científico ou técnico na Antártida.</p></div>
<p><center>ARTIGO IV</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. Nada que se contenha no presente Tratado poderá ser interpretado como:<br />
a) renúncia, por quaisquer das Partes Contratantes, a direitos previamente invocados ou a pretensões de soberania territorial na Antártida;<br />
b) renúncia ou diminuição, por quaisquer das Partes Contratantes, a qualquer base de reivindicação de soberania territorial na Antártida que possa ter, quer como resultado de suas atividades, ou de seus nacionais, na Antártida, quer por qualquer outra forma;<br />
c) prejulgamento da posição de qualquer das Partes Contratantes quanto ao reconhecimento dos direitos ou reinvidicações ou bases de reivindicação de algum outro Estado quanto à soberania territorial na Antártida.</p>
<p>2. Nenhum ato ou atividade que tenha lugar, enquanto vigorar o presente Tratado, constituirá base para programar, apoiar ou contestar reivindicação sobre soberania territorial na Antártida, ou para criar direitos de soberania na Antártida. Nenhuma nova reinvindicação, ou ampliação de reinvindicação existente, relativa à soberania territorial na Antártida será apresentada enquanto o presente Tratado estiver em vigor.</p></div>
<p><center>ARTIGO V</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. Ficam proibidas as explosões nucleares na Antártida, bem como o lançamento ali de lixo ou resíduos radioativos.</p>
<p>2. No caso da conclusão de acordos internacionais sobre a utilização da energia nuclear inclusive as explosões nucleares e o lançamento de resíduos radioativos, de que participem todas as Partes Contratantes, cujos representantes estejam habilitados a participar das reuniões previstas no Artigo X, aplicar-se-ão à Antártida as regras estabelecidas em tais acordos.</p></div>
<p><center>ARTIGO VI</center></p>
<div style="text-align: justify;">As disposições do presente Tratado apliar-se-ão à área situada ao sul de 60 graus de latitude sul, inclusive às plataformas de gelo, porém nada no presente Tratado prejudicará e, de forma alguma, poderá alterar os direitos ou exercícios dos direitos, de qualquer Estado, de acordo com o direito internacional aplicável ao alto-mar, dentro daquela área.</div>
<p><center>ARTIGO VII</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. A fim de promover os objetivos e assegurar a observância das disposições do presente Tratado, cada Parte Contratante, cujos representantes estiverem habilitados a participar das reuniões previstas no Artigo IX, terá o direito de designar observadores para realizarem os trabalhos de inspenção previstos no presente artigo. Os obseradores deverão ser nacionais das Partes Contratantes que os designarem. Os nomes dos observadores serão comunicados a todas as outras Partes Contratantes, que tenham o direito de designar observadores e idênticas comunicações serão feitas ao terminarem sua missão.</p>
<p>2. Cada observador, designado de acordo com as disposições do Parágrafo 1 deste artigo, terá completa liberdade de acesso, em qualquer tempo a qualquer e a todas as áreas da Antártida.</p>
<p>3. Todas as áreas da Antártida, inclusive todas as estações, instalações e equipamentos existentes nestas áreas, e todos os navios e aeronaves em pontos de embarque ou desembarque na Antártida estarão a todo tempo abertos à inspenção de quaisquer observadores designados de acordo com o parágrafo 1 deste artigo.</p>
<p>4. A observação aérea poderá ser efetuada a qualquer tempo, sobre qualquer das áreas da Antártida, por qualquer das Partes Contratantes que tenha o direito de designar observadores.</p>
<p>5. Cada Parte Contratante no momento em que este Tratado entrar em vigor, informará as outras Partes Contratantes e daí por diante darão noticia antecipada de:<br />
a) todas as expedições com destino à Antártida, por parte de seus navios ou nacionais, e todas as expedições à Antártida organizadas em seu território ou procedentes do mesmo;<br />
b) todas as estações antártida que estejam ocupadas por súditos de sua nacionalidade; e,<br />
c) todo o pessoal ou equipamento militar que um país pretenda introduzir na Antártida, observadas as condições previstas no Parágrafo 2 do Artigo I do presente Tratado.</p></div>
<p><center>ARTIGO VIII</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. A fim de facilitar o exercício de suas funções, de conformidade com o presente Tratado, e sem prejuízo das respectivas posições das Partes Contratantes relativamente à jurisdição sobre todas as pessoas na Antártida, os observadores designados de acordo com o Parágrafo 1 do Artigo VII, e o pessoal científico intercambiado de acordo com o subparágrafo 1(b) do Artigo III deste Tratado, e os auxiliares que acompanhem as referidas pessoas, serão sujeitos apenas à jurisdição da Parte Contratante de que sejam nacionais, a respeito de todos os atos ou omissões que realizarem, enquanto permaneceram na Antártida, relacionados com o cumprimento de suas funções.</p>
<p>2. Sem prejuízo das disposições do Parágrafo 1 deste artigo, e até que sejam adotadas as medidas previstas no subparágrafo 1(e) do Artigo IX, as Partes Contratantes interessadas em qualquer caso de litígio, a respeito do exercício de jurisdição na Antártida, deverão consultar-se conjuntamente com o fim de alcançarem uma solução mutuamente aceitável.</p></div>
<p><center>ARTIGO IX</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. Os representantes das Partes Contratantes, mencionadas no preâmbulo deste Tratado, reunir-se-ão na cidade de Camberra, dentro de dois meses após a entrada em vigor do Tratado, e daí por diante sucessivamente em datas e lugares convenientes, para o propósito de intercambiarem informações, consultarem-se sobre matéria de interesse comum pertinente à Antártida e formularem, considerarem e recomendarem a seus Governos medidas concretizadoras dos princípios e objetivos do Tratado, inclusive as normas relativas ao:<br />
a) uso da Antártida somente para fins pacíficos;<br />
b) facilitação de pesquisas científicas na Antártida;<br />
c) facilitação da cooperação internacional da Antártida;<br />
d) facilitação do exercício do direito de inspenção previsto no Artigo VII do Tratado;<br />
e) questões relativas ao exercício de jurisdição na Antártida;<br />
f) preservação e conservação dos recursos vivos na Antártida.</p>
<p>2. Cada Parte Contratante que se tiver tornado membro deste Tratado por adesão, de acordo com o Artigo XIII, estará habilitada a designar representantes para comparecerem às reuniões referidas no Parágrafo 1 do presente artigo, durante todo o tempo em que a referida Parte Contratante demonstrar seu interesse pela Antártida, pela promoção ali de substancial atividade de pesquisa científica, tal como o estabelecimento de estação científica ou o envio de expedição científica.</p>
<p>3. Os relatórios dos observadores referidos no Artigo VII do presente Tratado deverá ser transmitidos aos representantes das Partes Contratantes que participarem das reuniões previstas no Parágrafo 1 do presente artigo.</p>
<p>4. As medidas previstas no Parágrafo 1 deste artigo tornar-se-ão efetivas quando aprovadas por todas as Partes Contratantes, cujos representantes estiverem autorizados a participar das reuniões em que sejam estudadas tais medidas.</p>
<p>5. Todo e qualquer direito estabelecido no presente Tratado poderá ser exercido a partir da data em que o Tratado entrar em vigor, tenham ou não sido propostos, considerados, ou aprovados, conforme as disposições deste Artigo, as medidas destinadas a facilitar o exercício de tais direitos.</p></div>
<p><center>ARTIGO X</center></p>
<div style="text-align: justify;">Cada umas das Partes Contratantes compromete-se a empregar os esforços apropriados, de conformidade com a Carta das Nações Unidas, para que ninguém exerça na Antártida qualquer atividade contrária aos princípios e propósitos do presente Tratado.</div>
<p><center>ARTIGO XI</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. Se surgir qualquer controvérsia entre duas ou mais das Partes Contratantes, a respeito da interpretação ou aplicação do presente Tratado, estas Partes Contratantes se consultarão entre si para que o dissídio se resolva por negociação, investigação, conciliação, arbitramente, decisão judicial ou outro meio pacífico de sua escolha.</p>
<p>2. Qualquer controvérsia dessa natureza, que não possa ser resolvida por aqueles meios, será levada à Corte Internacional de Justiça, com o consentimento, em cada caso, de todas as Partes interessadas. Porém se não for obtido um consenso a respeito do encaminhamento da controvérsia à Corte Internacional, as Partes em litígio não se eximirão da responsabilidade de continuar a procurar resolvê-la por qualquer dos vários meios pacíficos referidos no Parágrafo 1 deste artigo.</p></div>
<p><center>ARTIGO XII</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. a) O presente Tratado pode ser modificado ou emendado em qualquer tempo, por acordo unânime das Partes Contratantes cujos representantes estiverem habilitados a participar das reuniões previstas no Artigo IX. Qualquer modificação ou emenda entrará em vigor quando o Governo depositário tiver recebido comunicação, de todas as Partes Contrantes, de a haverem ratificado.<br />
b) Tal modificação ou emenda, daí por diante, entrará em vigor em relação a qualque outra Parte Contratante quando o Governo depositário receber notícia de sua ratificação. Qualquer Parte Contratante de que não se tenha notícia de haver ratificado, dentro de dois anos a partir da data da vigência da modificação ou emenda, de acordo com a disposição do Subparágrafo 1(a) deste artigo, será considerada como se tendo retirado do presente Tratado na data da expiração daquele prazo.</p>
<p>2.a) Se, depois de decorridos trinta anos da data da vigência do presente Tratado, qualquer das Partes Contratantes, cujos representantes estiverem habilitados a participar das reuniões previstas no Artigo IX, assim o requerer, em comunicação dirigida ao Governo depositário, uma conferência de todas as Partes Contratantes será realizada logo que seja praticável para rever o funcionamento do Tratado.<br />
b) Qualquer modificação ou emenda ao presente Tratado, que for aprovada em tal conferência pela maioria das Partes Contratantes nela representadas, inclusive a maioria daquelas cujos representantes estão habilitados a participar das reuniões previstas no Artigo IX, será comunicada pelo Governo depositário a todas as Partes Contratantes imediatamente após o término da conferência e entrará em vigor de acordo com as disposições do Parágrafo 1 do presente artigo.<br />
c) Se qualquer modificação ou emenda não tiver entrado em vigor, de acordo com as disposições do Subparágrafo 1(a) deste artigo, dentro do período de dois anos após a data de sua comunicação a todas as Partes Contratantes, qualquer tempo após a expiração daquele prazo, comunicar ao Governo depositário sua retirada do presente Tratado e esta retirada terá efeito dois anos após o recebimento da comunicação pelo Governo depositário.</p></div>
<p><center>ARTIGO XIII</center></p>
<div style="text-align: justify;">1. O presente Tratado estará sujeito à ratificação por todos os Estados signatários. Ficará aberto à adesão de qualquer Estado que for membro das Nações Unidas, ou de qualquer outro Estado que possa ser convidado a aderir ao Tratado com o consentimento de todas as Partes Contratantes cujos representantes estiverem habilitados a participar das reuniões previstas ao Artigo IX do Tratado.</p>
<p>2. A ratificação ou a adesão ao presente Tratado será efetuada por cada Estado de acordo com os seus processos constitucionais.</p>
<p>3. Os instrumentos de ratificação ou de adesão estão depositados junto ao Governo dos Estados Unidos da América, aqui designado Governo depositário.</p>
<p>4. O Governo depositário informará todos os Estados signatários e dos aderentes, da data de cada depósito de instrumento de ratificação ou adesão e da data de entrada em vigor do Tratado ou de qualquer emenda ou modificação.</p>
<p>5. Feito o depósito dos instrumentos de ratificação por todos os Estados signatários, o presente Tratado entrará em vigor para qualquer Estado aderente na data do depósito do instrumento de adesão.</p>
<p>6. O presente Tratado será registrado pelo Governo depositário, de conformidade com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas.</p></div>
<p><center>ARTIGO XIV</center></p>
<div style="text-align: justify;">O presente Tratado, feito nas línguas inglesa, francesa, russa e espanhola, em versões igualmente idênticas, será depositado nos arquivos do Governo dos Estados Unidos da América, que enviará cópias aos Governos dos Estados signatários e aderentes.</div>
<div style="text-align: center;">*</div>
<div><span style="font-size: 85%;">Fonte: <a href="http://www2.mre.gov.br/dai/tratantartida.htm">Divisão de Atos Internacionais &#8211; República Federativa do Brasil</a>.</span></div>
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